Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto em sua prestação de serviços

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Embargos de declaração do reclamante e do reclamado.

Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos

Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa